O MPT (Ministério Público do Trabalho) está processando a Anvisa e o governo federal para proibir o uso do glifosato, herbicida mais vendido do mundo, em um movimento que pode representar um duro golpe para empresas químicas na maior economia da América Latina.
A procuradoria ajuizou na sexta-feira (22) uma ação para proibir o registro de produtos que contenham glifosato e seus derivados. A ação também pede a suspensão de autorizações para produção, exportação, importação, comercialização e uso da substância, citando riscos à vida humana, à saúde ocupacional e ao ambiente de trabalho.
Um eventual cancelamento do registro do glifosato no Brasil atingiria empresas como a alemã Bayer AG e outras companhias que utilizam o ingrediente ativo em algumas formulações desde a expiração da patente, em 2000.
A Anvisa e a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo federal na Justiça, não responderam imediatamente a um pedido de comentário.
A ação brasileira ocorre meses depois a revista científica Regulatory Toxicology and Pharmacology despublicar um estudo que afirmava que o uso de glifosato não apresentava riscos à saúde, após ficarem evidentes “potenciais conflitos de interesse dos autores”.
O artigo mencionava especificamente o herbicida Roundup, da Bayer, amplamente utilizado na agricultura em larga escala e, até recentemente, em produtos para jardinagem e gramados nos EUA.
Os procuradores brasileiros afirmam que o estudo, agora retirado da publicação, foi usado por agências reguladoras de diversos países como referência para autorizar o registro e a venda do glifosato. A ação também cita estudos que apontam resíduos da substância na água potável como ameaça à saúde humana.
Em março de 2015, a International Agency for Research on Cancer, da OMS (Organização Mundial da Saúde), classificou o glifosato como “provavelmente carcinogênico para humanos”.
“É questão de saúde pública”, afirmou o procurador Leomar Daroncho, em nota. “Tem uma disposição que obriga a autoridade competente tomar providências de reanálise dos riscos quando houver alerta de riscos ou desaconselhamento ao uso de agrotóxicos por organizações internacionais responsáveis pela saúde”.
REAÇÃO DO MOVIMENTO MAHA
A aplicação do herbicida, amplamente utilizado no mundo, também se tornou um ponto de tensão na política dos EUA, irritando apoiadores do movimento MAHA (“Make America Healthy Again” ou Torne os EUA saudável novamente), liderado por Robert F. Kennedy Jr., diante da atuação de advogados do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, junto à Suprema Corte para proteger a Bayer de responsabilização por suposta “falha em alertar” sobre os efeitos nocivos do glifosato.
Um grande número de ações judiciais foram inciadas nos EUA alegando que o uso do glifosato, inclusive em herbicidas da marca Roundup fabricados pela Bayer, pode causar linfoma não Hodgkin e mieloma múltiplo.
Agora, a empresa alemã aposta na Suprema Corte para reduzir o volume dessas ações e ajudar a conter litígios que já duram uma década e custaram mais de US$ 10 bilhões à companhia. No fim de 2025, as provisões e passivos da Bayer relacionados ao contencioso envolvendo glifosato somavam US$ 11,3 bilhões.
Em documentos públicos, a Bayer afirma não haver motivos para preocupação em relação à segurança dos produtos à base de glifosato.
Em 2016, a Bayer concordou em adquirir a americana Monsanto, empresa que popularizou o uso do glifosato nos anos 1970. Com o tempo, o ingrediente ativo tornou-se a substância mais usada no mundo para controle de ervas daninhas. Em 1996, a Monsanto lançou uma soja geneticamente modificada desenvolvida para resistir à pulverização do herbicida. Posteriormente, sementes de milho, algodão e canola também passaram a incorporar a tecnologia.
Em 2023, procuradores do trabalho no Brasil pediram à Justiça a proibição do uso da atrazina em pesticidas, mas ainda não houve decisão final de mérito.
noticia por : UOL