Foi assinado nesta segunda-feira (13) o financiamento da contrapartida do Governo de São Paulo na PPP (parceria público-privada) de construção do túnel entre Santos e Guarujá, no litoral paulista.
O montante total da operação é de R$ 2,57 bilhões. A estruturação foi feita pelo Banco do Brasil, com garantia da União.
O prazo para quitação do empréstimo é de 23 anos, a uma taxa de CDI + 1,59%.
Estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o secretário de Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
O projeto prevê R$ 6,8 bilhões em investimentos para a construção do ativo, que será o primeiro túnel imerso do Brasil.
O Governo de São Paulo e o governo federal pagarão, juntos, mais de R$ 5 bilhões como aporte para a obra. O restante do valor será pago pela concessionária do túnel, a Mota-Engil.
“É um financiamento com um alongamento de prazo de 23 anos. É um projeto muito bonito para toda a Baixada Santista e para o Brasil”, disse Kinoshita durante o evento.
A princípio, a parte do aporte que vem do governo federal será concedida por meio da APS (Autoridade Portuária de Santos), também no valor de R$ 2,57 bilhões. No entanto, em março, o TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu, em decisão unânime, o repasse federal para a construção do túnel.
O acórdão proibia a APS (Autoridade Portuária de Santos) de disponibilizar qualquer dinheiro para a obra até nova deliberação. A autoridade portuária havia reclamado anteriormente que o Governo de São Paulo não a havia incluído como anuente e interveniente no contrato da Mota-Engil, concessionária do túnel.
“O que o TCU fez foi dizer: ‘Olha, se o governo federal vai pôr, além do financiamento, R$ 2,57 bilhões, ele deve participar da governança.’ É muito natural, mas isso se resolve rapidamente. Isso não é nenhum limitador para participar”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin em entrevista a jornalistas após o evento.
O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso construído no Brasil e é a principal obra do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Lula. É uma demanda antiga da região. Hoje, veículos de passeio, motos, bicicletas e pedestres utilizam o sistema de balsas para fazer a ligação entre Santos e Guarujá —as cidades são separadas pelo canal do estuário, a uma distância de 400 metros.
A primeira proposta de construção de um túnel ligando as duas cidades paulistas surgiu em 1927. Desde então, diversas alternativas foram apresentadas —em alguns casos, prevendo a construção de uma ponte—, mas nenhuma delas virou realidade.
Em setembro, a companhia portuguesa Mota-Engil venceu o leilão para a construção do túnel após propor receber R$ 436,10 milhões anuais de contraprestação pública anual, um desconto de 0,5% sobre o valor de R$ 438,30 milhões previsto no edital. A empresa superou a proposta da única rival no certame, a espanhola Acciona, que não ofereceu desconto.
A companhia Mota-Engil reúne mais de 200 projetos de infraestrutura em seu portfólio, em setores como o aeroportuário, ferroviário e portuário. No Brasil, por exemplo, a empresa lidera o consórcio que ganhou um contrato de manutenção das plataformas da Petrobras na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, avaliado em cerca de US$ 164 milhões.
noticia por : UOL