DO REPÓRTERMT
Na próxima terça-feira (23), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, lança o livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. O evento será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, às 9h.
A obra, escrita em coautoria com o consultor jurídico-geral do órgão, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, analisa os fundamentos do direito ao contraditório, à ampla defesa e à imparcialidade institucional, examinando a estrutura recursal no processo de controle externo.
“Essas são questões técnicas fundamentais para a segurança jurídica de todos os envolvidos nos processos de fiscalização. Então, oferecemos uma reflexão sobre os contornos de um modelo processual mais justo, garantista e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, explica Sérgio Ricardo.
Voltado ao público acadêmico e profissionais que atuam no controle externo, o livro também se destina a pesquisadores, estudantes, membros e servidores dos tribunais de contas, advogados públicos e privados, além de gestores e demais agentes fiscalizados. Na solenidade de lançamento haverá sessão de autógrafos e distribuição de exemplares.
FONTE : ReporterMT