MATEUS COUTINHO E ADRIANA FERRAZ
DO UOL
O ministro Luiz Fux afirmou durante seu voto no julgamento da trama golpista no STF que o “mensalão, sim, foi uma abolição do Estado democrático” de Direito.
“Buscavam, por meios escusos e ilícitos, mediante condutas criminosamente articuladas, corromper o exercício do poder, ultrajar a dignidade das instituições republicanas, apropriar-se da coisa pública, dominar o Parlamento e controlar a qualquer custo o exercício do poder estatal. Isso sim, é abolição do Estado democrático”, disse Fux, em relação ao caso do mensalão (ação penal 470), julgado pelo STF entre 2012 e 2014.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Sem citar nomes, o ministro afirmou que o mensalão foi uma forma de “golpe gradual”, baseado na usurpação do patrimônio público por um governo eleito para a compra de apoio necessário à sua manutenção no poder político, desequilibrando a disputa eleitoral e desestimulando o surgimento de opositores. “Essa situação foi assim descrita pela Procuradoria-Geral da República em sua denúncia da ação penal 470.”.
A declaração de Fux gerou incômodo entre parlamentares petistas que assistem presencialmente ao julgamento. “Isso sim, isso aqui não?” indagou a deputada Maria do Rosário ao deputado Rogério Correia, ambos do PT.
Em 2013, o ex-ministro de Lula José Dirceu, condenado no mensalão, afirmou ter recebido de Fux a promessa de que seria absolvido no caso. Na ocasião da suposta promessa, Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e angariava apoio para uma indicação ao STF desde 2004. Dirceu disse ter sido “assediado moralmente” durante seis meses por Fux, que teria tomado “a iniciativa de dizer” que ia absolvê-lo.
Depois das declarações de Dirceu, o então deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) contou ter testemunhado uma conversa em que Fux disse a outro réu no mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP): “Esse assunto eu mato no peito porque eu conheço. E sei como tratar”, em referência ao julgamento.
Quando os supostos diálogos foram divulgados na imprensa, Fux confirmou as reuniões, mas negou ter feito qualquer promessa. Alegou apenas ter levado seu currículo para ser entregue ao presidente Lula e negou ter tratado do mensalão.
Fux acabou sendo indicado ao STF em 2011, pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ocupando a vaga deixada pelo ministro Eros Grau.
FONTE : ReporterMT