Caso Eduardo não renuncie o mandato até segunda-feira, ele volta a receber seu salário de R$ 46,3 mil como deputado. “Eventual desconto por falta é apurado no mês seguinte”, afirmou a Câmara. O parlamentar está nos Estados Unidos desde março, quando pediu licença do cargo por 122 dias. Na prática, Eduardo não terá sessões para participar, mas, se não decidir sobre seu retorno, continuará recebendo salário.
Nesta semana, o parlamentar disse que não retornaria ao Brasil. “O trabalho que estou fazendo aqui é mais importante do que o trabalho que eu poderia fazer no Brasil”, disse em entrevista ao Estadão na segunda. “Não preciso mais de um diploma de deputado federal para abrir portas e os acessos que tenho aqui. Então, a princípio eu continuo aqui”, afirmou na ocasião. Depois, à Folha de S.Paulo, disse que “provavelmente” vai abrir mão do mandato.
O ex-presidente defendeu a permanência do filho nos EUA. Mesmo sem mandado de prisão contra o deputado federal licenciado, Bolsonaro disse que “se ele vier pra cá [Brasil], será preso”. Afirmou ainda que o filho é “mais útil” nos Estados Unidos do que no Brasil.
Perda do mandato
O deputado pode perder o mandato, caso ultrapasse o número de faltas. Segundo a Câmara, a previsão de perda de mandato por falta está na Constituição Federal. “Perderá o mandato o deputado ou senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”, diz o artigo.
O PT disse que vai entrar com pedido de suspensão do mandato de Eduardo. O partido diz que o parlamentar licenciado atua contra os interesses nacionais —governistas atribuem a Eduardo a responsabilidade do tarifaço de 50% anunciado por Donald Trump sobre os produtos brasileiros.
noticia por : UOL