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Indicado para chefiar agência de mineração do governo Lula 4 é apadrinhado por senador do PL

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Indicado para chefiar agência de mineração do governo Lula 4 é apadrinhado por senador do PL

Um dos nomes previstos para chefiar a ANM (Agência Nacional de Mineração) no próximo governo Lula (PT) tem como seu padrinho político um representante da oposição.

A Folha apurou que a indicação de Tasso Mendonça Júnior já está na Casa Civil da Presidência da República e que pode ser levada ao Senado nesta semana. Seu nome conta com a articulação de Wilder Morais, senador do PL pelo estado de Goiás, o mesmo de Tasso.

A escolha, que também é defendida pelo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), tem mexido com os bastidores do setor mineral.

Após a publicação deste texto, a Casa Civil declarou que “a informação não procede” e que “o nome de Tasso Mendonça Júnior não se encontra na Casa Civil”. A reportagem mantém a informação. Há pelo menos mais dois nomes em análise, além do de Tasso.

Se sua indicação for confirmada pelo governo, Tasso terá de passar por sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura e por votação no plenário. A vaga que está em jogo é ocupada hoje por Mauro Henrique Moreira Sousa, atual diretor-geral da agência, que terá o mandato encerrado em 4 de dezembro.

A relação de Tasso com o senador Wilder Morais não é de hoje. O parlamentar do PL de Bolsonaro já defendeu o nome de Tasso no Senado. Em outubro de 2018, quando ainda era do DEM, foi o relator da indicação do geólogo para integrar a primeira diretoria da agência, ainda no governo Michel Temer (MDB).

Naquela sabatina, chamou Tasso de “nosso indicado do estado de Goiás” e o elogiou pelo conhecimento do setor. “Acho que o setor mineral tem um papel fundamental na nossa economia e que a missão dessa agência é destravar o setor”, disse o senador na ocasião.

Além de senador, Wilder Morais atua com mineração. Na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2026, informou deter 20% da Brasnorte Mineração, empresa sediada em Aparecida de Goiânia (GO). O cadastro da sociedade aponta como atividade principal o comércio atacadista de produtos da extração mineral.

Após a publicação deste texto, Tasso enviou resposta à reportagem dizendo que “esse assunto [sua indicação] realmente está rolando no meio do setor mineral”, mas que ele não teve “confirmação oficial” de sua indicação. “Quanto à minha opinião sobre minha volta a ocupar esse cargo na diretoria, trato com a seriedade de quem atuou no setor que já está no meu DNA depois de fazer carreira no setor de mineração e petróleo”, comentou.

Sobre o senador Wilder, disse que “realmente ele foi o relator da minha indicação em 2018 e ele é realmente meu conterrâneo”, mas que nunca tratou de nova indicação de seu nome com o parlamentar.

“Eu fui reconduzido em 2022 sob forte oposição do ministro da época no governo Bolsonaro [Bento Albuquerque], e minha indicação foi do Senado, época em que o senador Wilder já tinha encerrado mandato”, comentou.

Tasso Mendonça disse que sempre teve uma boa relação com o ministro Alexandre Silveira, mas que também não tratou desse assunto da ANM com ele. “Só sobre voltar ao governo”, acrescentou.

Ele também disse não ter tratado da indicação com o prefeito Sandro Mabel. “Mas não estranharia se eles estiverem apoiando o meu nome, pela própria relação que tenho com eles”, disse.

Depois de deixar a ANM, em dezembro de 2025, Tasso recebeu uma proposta para ser diretor de Relações Institucionais e de Regulação da empresa Axía Mineração. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República identificou conflito de interesses e barrou a ida imediata dele à empresa. A decisão impôs uma quarentena de seis meses, contados a partir da saída da agência.

A comissão apontou que a Axía tinha 22 alvarás de pesquisa e dependia de decisões da ANM para manter e ampliar suas atividades. Tasso informou à comissão que, como diretor da agência, teve acesso a investigações sigilosas e a relatórios de pesquisa protegidos por sigilo industrial.

“Foi determinada uma quarentena de seis meses e resolvi tirar um ano sabático para tratar de assuntos pessoais e de família”, disse à reportagem.

Tasso tem 65 anos, é de Pirenópolis (GO) e se formou em geologia pela UnB (Universidade de Brasília) em 1984. Passou no concurso da Petrobras em 1989, entrou na estatal no ano seguinte e trabalhou com dados geológicos e avaliação de poços de petróleo.

Em 1999, a Petrobras o cedeu ao Ministério de Minas e Energia, onde foi gerente de projetos. No ano seguinte, tornou-se diretor de Outorga e Cadastro Mineiro do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão que deu origem à ANM.

Em 2011, foi cedido ao Governo de Goiás para trabalhar na área de mineração. De 2015 a 2018, foi superintendente estadual de Mineração. Também foi secretário-executivo do Fundo de Fomento à Mineração de Goiás. Foi dessa estrutura que saiu para integrar a primeira diretoria da ANM.

A primeira passagem pela agência foi de 2018 a 2021. Tasso voltou em abril de 2022, indicado por Jair Bolsonaro, e ficou até dezembro de 2025. Na segunda sabatina, a relatora foi Soraya Thronicke, então no PSL. A recondução recebeu apoio público de Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e de Randolfe Rodrigues, então na Rede. Já no governo Lula, Tasso foi designado pela agência, em 2024 e em 2025, para substituir eventualmente o diretor-geral em afastamentos e impedimentos.

O histórico de dois mandatos põe uma questão jurídica para a nova indicação. A lei de criação da ANM prevê uma única recondução, já usada por Tasso em 2022. A lei geral que rege os dirigentes das agências reguladoras, alterada em 2019, veda como regra a recondução dos integrantes do colegiado. A indicação, agora, para diretor-geral, seria vista como um cargo diferente dentro da mesma diretoria, permitindo um novo mandato.

Para Tasso, não haveria problemas. “Quanto à volta ao cargo de diretor-geral [da ANM], não seria em senso estrito uma volta. Nunca ocupei esse cargo. E se trata até de outro código na estrutura da agências e responsabilidades também um pouco distintas”, comentou. “Em outras agências já houve vários casos de diretores com dois mandatos vir posteriormente a ocupar a diretoria geral.”

A Folha questionou o MME (Ministério de Minas e Energia) e o senador Wilder Morais sobre o assunto. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Uma das decisões de maior repercussão de Tasso na ANM se deu no fim de seu segundo mandato. Em outubro de 2025, ele relatou o caso que devolveu à mineradora Slipstream 11 alvarás de pesquisa no norte de Minas Gerais. A empresa havia renunciado aos títulos entre 2019 e 2020, quando buscava ouro nas áreas. Anos depois, pediu a devolução dos alvarás e a inclusão do lítio entre os minerais que poderia pesquisar.

Como mostrou a Folha, Tasso sustentou que havia falhas nas procurações usadas para formalizar as renúncias. A Procuradoria Federal Especializada junto à agência havia se manifestado contra a devolução. O voto de Tasso venceu por três a dois.

Mauro Henrique Moreira Sousa, hoje na cadeira que Tasso poderá assumir, votou contra. A decisão também foi contestada por empresas do setor. A devolução dos alvarás foi questionada em dois processos no TCU.

Depois de passar pela Casa Civil, a indicação para a diretoria da ANM será enviada ao Senado. O nome vai primeiro à Comissão de Serviços de Infraestrutura, onde o indicado responde a perguntas dos senadores em uma sabatina pública. Em seguida, a comissão vota o parecer em sigilo, por maioria simples, com pelo menos 12 de seus 23 integrantes presentes.

A decisão final sobre a indicação cabe ao plenário do Senado também em votação secreta. Para aprovar o nome, é preciso obter a maioria dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores presentes. Se o Senado aprovar a indicação, Lula pode formalizar a nomeação.

O diretor-geral da ANM tem mandato de quatro anos, segundo a lei de criação da agência e a regra adotada pelo Senado. Ele representa a ANM, comanda a administração e preside o colegiado, que inclui outros quatro diretores e decide em conjunto sobre temas centrais, como autorização de títulos minerários e regras do setor.

noticia por : UOL

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