Ministério da Justiça cobra explicações sobre abordagem policial em SP

Ouvidoria pediu afastamento de PMs

A Ouvidoria quer que a polícia afaste todos os policiais envolvidos na abordagem até que o caso seja apurado. O órgão emitiu nota sobre a ocorrência na tarde de hoje, após ser acionado pela deputada estadual Professora Bebel (PT).

O órgão relatou que recebeu as denúncias, abriu um protocolo e cobrou da Corregedoria da PM uma apuração imediata. A nota afirma que os fatos são graves e, se confirmados, podem configurar violações constitucionais.

Jovens teriam sido obrigados a vestir camisas do PT. Relatos recebidos pela Ouvidoria apontam que policiais teriam constrangido adolescentes e jovens abordados a vestir camisetas com conteúdo político-partidário, além de praticado agressões e outros atos potencialmente abusivos. A mãe de um dos abordados relatou publicamente que o filho foi obrigado a vestir a camisa de apoio a Lula para serem flagrados deste modo enquanto eram apreendidos.

O órgão elenca possíveis violações: violência policial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e, em hipótese mais grave, tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante. A PM informou anteriormente que a detenção aconteceu após denúncia anônima, que dizia que três homens com camisetas partidárias estariam comercializando drogas.

As denúncias envolvem possíveis violações de direitos fundamentais, incluindo violência policial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e eventuais práticas que podem configurar tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante. Caso confirmadas, tais condutas são absolutamente incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atividade policial, afrontam o Estado Democrático de Direito.
Ouvidoria, em nota