Quando o cientista político italiano Alberto Vannucci, 63, conversou com a Folha em 2016, o Brasil vivia o auge da operação Lava Jato e travava na época uma guerra contra aquilo que o MPF (Ministério Público Federal) dizia ser um sistema de propinocracia –termo usado pelo ex-procurador Deltan Dallagnol para definir um regime de governança corrupta.
Não é um cenário tão diferente do Brasil de hoje. A Lava Jato foi enterrada, mas o país ainda não virou a página da malversação de recursos públicos –contra a qual há uma operação praticamente todos os dias— e deu início ainda a uma nova cruzada: o combate ao crime organizado.
Não são fenômenos distintos nem independentes, disse Vanucci à Folha. Professor de ciência política na Universidade de Pisa, ele diz que crime organizado e corrupção são, na verdade, simbióticos. “Um alimenta o outro”, declarou.
Ex-colaborador da Autoridade Nacional Anticorrupção da Itália e pesquisador do assunto há décadas, ele vê semelhanças entre o Brasil e seu país de origem no que diz respeito à ascensão do crime organizado sobre o aparelho estatal. Trata-se aqui do PCC (Primeiro Comando da Capital) ou do CV (Comando Vermelho) e lá, das máfias.
As organizações brasileiras e as italianas operam de maneira semelhante, afirma.
Apesar disso, diz Vannucci, nem tudo está perdido. “Eu não seria tão pessimista”, afirmou ao responder se o Brasil está ou não perdendo a guerra contra as facções. “Eu diria que ainda está lutando.”
O Brasil enfrenta problemas relacionados à infiltração do crime organizado em instituições de Estado e da própria economia, enquanto escândalos de corrupção continuam a dominar o noticiário. Há conexão entre um e outro?
São questões simbióticas; uma alimenta a outra. O crime se aproveita da corrupção para obter impunidade de um lado e lucro, de outro. Em troca, agentes envolvidos em corrupção podem obter dinheiro, algum tipo de proteção e a garantia de que seus acordos serão cumpridos pela ameaça de violência.
São fenômenos conectados, mas é possível que a corrupção surja sem papel ativo do crime organizado. Foi o que ocorreu na Itália nos anos 1990, quando um sistema generalizado de corrupção se instalou sem que a máfia tivesse papel significativo nisso. O contrário costuma ser mais difícil. O desenvolvimento do crime organizado sempre envolve algum tipo de corrupção.
É possível combater o crime organizado sem entrar no mérito da corrupção?
É uma resposta fácil: obviamente não. É preciso considerar que o crime organizado, para operar de forma lucrativa e bem-sucedida em determinado ambiente, requer a aquiescência ou a conivência de agentes do Estado. Então, sem abordar a questão da corrupção, não podemos efetivamente conduzir nenhuma ação efetiva de enfrentamento ao crime organizado.
Neste caso, é preciso considerar a corrupção num sentido mais amplo. Não é simplesmente o criminoso que paga suborno a seja lá quem for para obter alguma vantagem. Há formas mais sutis e indiretas de corrupção que envolvem profissionais como advogados, por exemplo, envolvidos com lavagem de dinheiro. Também é preciso mirar a arena eleitoral, no mercado da compra de votos.
O sr. estudou a fundo a Operação Mãos Limpas na Itália e disse à Folha em 2016 que ela levou a uma ‘corrupção 2.0’, mais difusa e mais difícil de detectar. A infiltração de grupos criminosos em instituições brasileiras anos após a Lava Jato entra nessa definição?
Nós experimentamos uma espécie de fragmentação da corrupção, que se instalou de forma generalizada e profundamente enraizada em setores dos sistemas político e administrativo. Eu diria que algo semelhante pode ser observado no Brasil após a operação Lava Jato.
Na corrupção 2.0, o que há são vários atores que asseguram a prática criminosa, dificultando o próprio processo de investigação. Isso ocorre especialmente quando organizações criminosas estão envolvidas, já que elas oferecem um recurso muito eficaz para a execução da corrupção, que é a ameaça, a violência, a coerção para regular o mercado de trocas corruptas.
Vimos recentemente no Brasil grandes operações contra o crime que levaram à prisão de políticos e policiais envolvidos com facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. Isso significa que o Estado já está comprometido?
De certa forma, sim. Esses casos se tornaram públicos quando a infiltração, a conivência com a corrupção já havia se concretizado. Mas isso não é algo tão evidente nem definitivo. Na Itália, tivemos até juízes subornados e corrompidos por grupos mafiosos, mas havia outros juízes capazes e dispostos a expor a corrupção de seus colegas.
Com certeza há agentes públicos envolvidos com atores criminosos, mas eles não são o Estado. O Estado é uma máquina muito mais ampla e complexa, envolvendo muitos outros atores que não estão comprometidos de forma alguma e que ainda representam ou tentam representar certos princípios gerais do Estado de Direito.
Então o Brasil está perdendo a guerra contra o crime organizado?
Essa é uma pergunta muito pessimista. Eu não diria isso. No Brasil, assim como na Itália, há uma tentativa contínua da máfia e de grupos criminosos de capturar a máquina estatal e o processo de tomada de decisões. Mas eles não estão vencendo. Ainda há aparatos estatais capazes de funcionar como uma barreira contra essa infiltração. Eu diria que o Brasil ainda está lutando essa guerra. É uma batalha difícil, ainda em andamento, e que provavelmente não será vencida em breve.
Um dos escândalos recentes no Brasil envolve o banco Master, liquidado pela autoridade monetária por uma série de fraudes. Parte das empresas envolvidas já foi citada em casos ligados ao PCC. Além disso, temos indicativos de pagamentos milionários do banco ao meio político e judiciário, incluindo familiares de ministros da Suprema Corte.
Isso não é surpresa. Grupos criminosos, especialmente quando seus interesses financeiros atingem certos níveis de relevância, precisam entrar em ambientes que de alguma forma envolvem figuras do alto escalão, como ministros do Supremo. Isso é um sinal de alerta que deve ser levado muito a sério. É um alerta vermelho.
Mas também podemos observar que há uma certa reação. Teria sido pior se ninguém fosse capaz de expor o que aconteceu. Um escândalo cria alarde, deslegitima as instituições e há muitos efeitos adversos negativos. Mas, ao mesmo tempo, demonstra que ainda existe um sistema de mídia capaz de denunciá-lo, que ainda existe uma opinião pública capaz de se indignar e um Poder Judiciário capaz de processar. Então isso também é um sinal positivo.
Em 2006, tivemos uma onda de ataques do PCC às forças policiais. É preocupante que ainda estejamos discutindo a mesma organização 20 anos depois? Ela não deveria já ter sido desmantelada?
Isso com certeza é preocupante, mas é preciso considerar que organizações assim têm um poder estrutural e não são facilmente desmanteladas.
O que a experiência italiana nos ensina, por exemplo, é que grupos mafiosos como a Cosa Nostra, ‘Ndrangheta ou a Camorra têm quase 200 anos de história. São dois séculos. Isso as torna muito bem estabelecidas. O que precisamos, isto sim, é saber por que o Estado falhou. Uma das razões, creio eu, é esse pacto implícito a partir do qual atores estatais aceitam conviver com organizações criminosas.
O sr. diria que há semelhanças entre facções brasileiras e a máfia italiana?
Elas operam de maneira muito semelhante. A organização criminosa comum mira apenas o lucro; a mafiosa envolve também o exercício de algum tipo de poder sobre determinado território ou setor econômico. Isso abrange a necessidade de se obter algum tipo de equilíbrio com a autoridade formalmente constituída. É por isso que a máfia está sempre envolvida em algum tipo de cooptação estatal.
Nesse sentido, o Comando Vermelho, o PCC, em sua capacidade de criar uma relação com certos setores do sistema político ou institucional, operam de uma forma que claramente se assemelha às máfias italianas, adaptando-se ao ambiente brasileiro.
Raio-X
Alberto Vannucci é professor de ciência política na Universidade de Pisa e doutor pela Escola Superior Sant’Anna, em Pisa. Especialista em corrupção, políticas anticorrupção, crime organizado e mercados ilícitos, dirige o mestrado interuniversitário “Análise, Prevenção e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção”, atualmente em sua 16ª edição. Também coordena projetos financiados pela União Europeia, colaborou com a Autoridade Nacional Anticorrupção da Itália e integra o conselho executivo da Libera, principal ONG italiana voltada ao enfrentamento da máfia e da corrupção.
noticia por : UOL