VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, voltou a ser alvo de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova reclamação envolve uma disputa entre as empresas Ecodiesel Comércio de Combustíveis Ltda. e Ecodiesel Transportes e Logística Ltda., ambas em recuperação judicial, e aponta suspeitas de interferência externa e quebra de imparcialidade em decisões tomadas pelo magistrado.
Segundo representação apresentada por Leandro Alberto Foletto, as empresas atuavam fortemente no setor de combustíveis, com mais de 2 mil clientes ativos, comercialização de aproximadamente 11 milhões de litros de diesel por mês, frota superior a 90 caminhões, mais de 150 funcionários e faturamento anual estimado em R$ 800 milhões.
A denúncia afirma que, em fevereiro de 2025, Dirceu dos Santos determinou o afastamento dos sócios Evandro Roberto Cortezia e Andronis Stoquero da administração das empresas, nomeando um administrador judicial para assumir a gestão. Dias depois, a decisão foi ratificada em primeira instância, com a contratação de uma empresa especializada para conduzir os negócios.
Conforme a petição, após o afastamento dos sócios começaram a ocorrer fatos considerados “incomuns” no processo. Entre eles, reuniões entre o administrador judicial e os empresários afastados antes mesmo da formalização da atuação dele no caso, sem comunicação às demais partes envolvidas. O documento também relata comentários entre funcionários e pessoas ligadas ao processo sobre possível influência externa para alteração de decisões judiciais.
Outro ponto destacado é a mudança de posicionamento do desembargador durante o julgamento de um recurso. Segundo o denunciante, Dirceu teria inicialmente sinalizado entendimento favorável a uma das partes, mas alterado o voto durante a sessão, mantendo decisão contrária ao grupo interessado, o que teria causado “estranheza” diante do contexto processual.
O pedido encaminhado ao CNJ solicita investigação para apurar possível interferência indevida, quebra de imparcialidade e eventual prática incompatível com a função judicial.
Além desse caso, Dirceu dos Santos também responde a outras representações no CNJ. O empresário Marcos Rogério de Azevedo o acusa de determinar a transferência de um imóvel de R$ 2,5 milhões sem comprovação do pagamento integral da compra. Já herdeiras do empresário José Brito de Souza afirmam que o magistrado beneficiou a Cooperativa Agrícola de Produtores de Cana de Rio Branco (Cooperb) em uma disputa de R$ 58 milhões.
Outra reclamação envolve disputa fundiária na Fazenda Tiarajú, em Comodoro. A Agropastoril Comodoro S.A. e o agricultor Vanderlei Giongo acusam o desembargador de ignorar laudos periciais e decisões anteriores para favorecer a parte adversa em ações possessórias.
Dirceu dos Santos está afastado do cargo desde março, por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que investiga suspeitas de venda de sentenças. Segundo o CNJ, o magistrado teria movimentado mais de R$ 14,6 milhões em cinco anos e acumulado patrimônio estimado em R$ 18 milhões.
FONTE : ReporterMT