LUÍZA VIEIRA
DO REPÓRTERMT
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus da defesa e manteve a prisão preventiva de Jonathan Rosa Vieira Bispo, investigado por participação em um esquema de pirâmide financeira com prejuízo estimado superior a R$ 20 milhões. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6).
Segundo as investigações, há indícios de que Jonathan integra uma organização criminosa voltada à prática de crimes financeiros, com atuação estruturada e reiterada. Ele está preso desde setembro de 2025.
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Ao analisar o caso, o tribunal apontou que a defesa repetiu argumentos já examinados em habeas corpus anterior, o que impede a reapreciação do pedido sem a apresentação de fatos novos relevantes.
Ainda conforme a decisão, seguem válidos os fundamentos que justificaram a prisão preventiva, como a gravidade concreta das condutas e o risco de continuidade das atividades ilícitas.
O ministro destacou que, mesmo após o suposto encerramento das operações, o bloqueio de bens e o fechamento de empresas ligadas ao esquema, persiste a possibilidade de reiteração criminosa, especialmente por meio de plataformas digitais.
O acórdão também aponta que os elementos reunidos no processo indicam habitualidade delitiva e tentativa de reconfiguração do esquema fraudulento, inclusive após o colapso, o que reforça a necessidade da prisão para garantia da ordem pública e econômica.
A defesa alegou condições pessoais favoráveis, como responsabilidades familiares e questões de saúde, mas esses pontos não foram comprovados de forma suficiente para justificar a substituição da prisão por medidas cautelares.
Além disso, a Justiça afastou a tese de excesso de prazo na tramitação do processo. Conforme os autos, a ação penal ainda está em fase inicial, com análise de defesas preliminares, o que não configura demora ilegal.
Com isso, o pedido de revogação da prisão foi novamente negado, e Jonathan permanece preso preventivamente enquanto o processo segue em andamento.
FONTE : ReporterMT