O governo Donald Trump está se preparando para acabar com US$ 7 bilhões (R$ 38,51 bilhões) em subsídios federais destinados a ajudar famílias de baixa e média renda a instalar painéis solares em suas casas, segundo duas pessoas informadas sobre o assunto.
A EPA (Agência de Proteção Ambiental) está redigindo cartas de rescisão para as 60 agências estaduais, grupos sem fins lucrativos e tribos indígenas que receberam os subsídios através do programa “Solar para Todos”, com o objetivo de enviar as correspondências até o final desta semana, de acordo com as fontes ouvidas pela reportagem.
Se finalizada, a medida intensificaria os esforços do governo Trump para alterar a destinação de bilhões de dólares em subsídios concedidos sob a Lei de Redução da Inflação de 2022, a principal lei climática da gestão Joe Biden. E certamente enfrentaria desafios legais dos beneficiários dos subsídios, muitos dos quais desenvolveram projetos em estados liderados por republicanos.
“Se os líderes do governo Trump seguirem adiante com esta tentativa ilegal de retirar financiamentos cruciais de comunidades em todos os Estados Unidos, nós os veremos no tribunal”, afirmou Kym Meyer, diretora de litígios do Southern Environmental Law Center, uma organização sem fins lucrativos de advocacia legal.
A porta-voz da EPA, Carolyn Holran, disse que nenhuma decisão final havia sido tomada sobre os subsídios. “A EPA está trabalhando para garantir que a intenção do Congresso seja totalmente implementada de acordo com a lei”, escreveu Holran em email.
A EPA já tentou cancelar US$ 20 bilhões dos US$ 27 bilhões em subsídios climáticos autorizados pela Lei de Redução da Inflação. Essa medida provocou uma batalha judicial prolongada entre a EPA, o Departamento de Justiça, o FBI e o Citibank, onde os fundos estão sendo mantidos.
O programa Solar para Todos não foi apenas destinado a ajudar proprietários de classe baixa e média a adotar energia solar. Também visava expandir iniciativas deste tipo de fornecimento de forma comunitária, que levam energia solar para pessoas que não possuem suas próprias casas ou que não podem instalar seus próprios painéis.
O programa foi projetado para ajudar 900 mil residências a acessar energia solar, segundo estimativas do governo Biden. A ideia era reduzir o uso de combustíveis fósseis, cuja queima está aquecendo perigosamente o planeta, enquanto também ajudava a reduzir as contas de eletricidade. Esperava-se que as residências participantes economizassem coletivamente mais de US$ 350 milhões por ano.
No governo Biden, a EPA concedeu todos os US$ 7 bilhões que o Congresso havia alocado para o programa Solar para Todos. Desse dinheiro, aproximadamente US$ 53 milhões foram gastos até agora, de acordo com uma análise da empresa de pesquisa Atlas Public Policy.
Isso significa que o programa atingiu apenas uma pequena fração das 900 mil residências que pretendia atender. Ainda assim, imóveis que já instalaram painéis solares através do programa provavelmente não serão afetadas por qualquer esforço de revogação, segundo especialistas.
A Indigenized Energy, um grupo sem fins lucrativos liderado por indígenas americanos, concluiu os dois primeiros projetos do Solar para Todos no país em outubro de 2024. O grupo instalou sistemas residenciais de energia solar e armazenamento de bateria para membros da tribo Chippewa Cree em Box Elder, Montana, e da tribo Oglala Sioux em Porcupine e Pine Ridge, Dakota do Sul.
“Uma em cada cinco residências nas reservas não tem acesso à eletricidade, e este programa era uma oportunidade para resolver essa situação”, afirmou Cody Two Bears, CEO da Indigenized Energy. “Mas esses foram apenas dois projetos iniciais para mostrar o que estava por vir nos próximos cinco anos.”
Em seu primeiro dia no cargo, Trump emitiu uma ordem executiva declarando uma emergência energética nacional. Mas seu governo tem retirado o apoio federal para energias renováveis como eólica e solar, enquanto incentiva a produção e o uso de combustíveis fósseis como petróleo, gás e carvão.
Michelle Moore, CEO da Groundswell, um grupo sem fins lucrativos que recebeu um subsídio de aproximadamente US$ 156 milhões, disse que deixar o valor minaria as alegações de Trump sobre uma emergência energética.
“Este país precisa de todos os elétrons que puder obter”, disse Moore. “Este país está com escassez de energia. Se você quer gás natural, as turbinas de ciclo combinado de gás natural estão com atraso de cinco a sete anos.”
Os outros beneficiários dos subsídios incluem várias agências estaduais e grupos sem fins lucrativos em estados liderados por republicanos, incluindo a Georgia Bright Communities Coalition, o South Carolina Office of Resilience e o Tennessee Department of Environment and Conservation.
Na segunda-feira, a Georgia Bright Communities Coalition lançou uma iniciativa para fornecer painéis solares gratuitos para cerca de 800 residências da Geórgia, usando aproximadamente US$ 156 milhões de um subsídio do Solar para Todos.
O grupo disse que residências qualificadas que ganhassem 80% da renda média de sua área seriam selecionadas aleatoriamente em sorteios para um arrendamento solar totalmente pré-pago que reduziria suas contas mensais de eletricidade em até 70%.
noticia por : UOL