Desembargadora Clarice Claudino rebate CNJ e diz que recurso de Pedro Nadaf seguiu trâmite legal

JLSiqueira/ALMT Desembargadora afirma que mudança de decisão faz parte do “exercício do direito de recorrer”. JLSiqueira/ALMT Desembargadora afirma que mudança de decisão faz parte do “exercício do direito de recorrer”. ANA JÁCOMO DO REPÓRTERMT A desembargadora Clarice Claudino da Silva, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manifestou-se oficialmente hoje (1)  sobre a […]

Fachin admite que decisão do STF sobre penduricalhos "pode não ter sido a melhor"

Nelson Jr./SCO/STF Presidente da Corte rebate ameaças de paralisação da magistratura e atribui intervenção do Judiciário à omissão do Congresso Nacional Nelson Jr./SCO/STF Presidente da Corte rebate ameaças de paralisação da magistratura e atribui intervenção do Judiciário à omissão do Congresso Nacional DO REPÓRTERMT O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou […]

Subvenção ao diesel deve custar até R$ 4 bi para União e estados, afirma Ceron

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira (1°) que a subvenção a importadores de diesel com o objetivo de bancar o custo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o produto deve ter custo de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões na duração proposta de dois meses, […]